Direito Desportivo

Cada vez mais crescente, o Direito Desportivo é um ramo autônomo do Direito, em constante transformação, possuindo diversas peculiaridades e um complexo ordenamento jurídico próprio, que exige uma apreciação de profissionais especializados.

Diante dessa necessidade, possuímos profissionais dedicados exclusivamente à área do Direito Desportivo, atuando na assessoria e solução de conflitos de clubes, atletas, federações, ligas, confederações, intermediários, empresas relacionadas com esportes, entre outros entes da indústria esportiva.

O escritório conta com a atuação em diversas modalidades esportivas, com destaque para:

– Representação nos órgãos disciplinares e tribunais arbitrais, realizando a elaboração de defesas e pareceres perante os Tribunais de Justiça Desportiva e Superior Tribunal de Justiça Desportiva, principalmente, do futebol;

– Elaboração de contrato de trabalho desportivo de atleta profissional; cessão de Direito de Imagem e Direitos Econômicos; Direito de Arena, representação e gerenciamento de carreia; patrocínio e licença de marcas; além da representação dos interesses na esfera judicial e/ou administrativa;

– Assessoria e atuação nos casos de indenização por formação e mecanismo de solidariedade, no âmbito nacional e internacional;

– Assessoria em relação a conveniência de acordos comerciais;

– Assistência e atuação litigiosa no ramo consumidor desportivo – Ações relativas à Estatuto do Torcedor, Procon, Programa Sócio Torcedor e Ministério Público;

– Reclamação trabalhista por parte dos atletas perante a Justiça do Trabalho.

Aproveite e confira informações sobre Direito Empresarial e Direito Tributário .